Medida aprovada pela Camex busca conter inflação e reduzir preços da cesta básica
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a redução a zero das alíquotas de importação para 11 produtos alimentícios. A medida, que entra em vigor já nesta sexta-feira (14), tem como principal objetivo reduzir os preços dos alimentos e minimizar os impactos da inflação sobre os consumidores brasileiros.
A decisão ocorre em um momento de alta dos preços de produtos essenciais no mercado interno, impulsionada pela elevação dos custos de produção e pela valorização do dólar. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a iniciativa visa garantir maior competitividade no setor e ampliar a oferta de alimentos, contribuindo para a estabilização dos preços.
Produtos beneficiados
Os seguintes itens terão a alíquota de importação zerada:
- Carne bovina desossada
- Café torrado
- Café em grãos
- Milho
- Azeite de oliva
- Açúcar
- Biscoitos
- Massas
- Sardinhas
A expectativa é que, com a isenção fiscal, os preços desses produtos apresentem queda nos próximos meses, aliviando a pressão sobre os consumidores, especialmente os de menor renda.
Impacto fiscal e econômico
De acordo com o governo, a estimativa inicial é que a renúncia fiscal decorrente da medida possa chegar a R$ 650 milhões caso a isenção permaneça válida por um ano. No entanto, o Executivo avalia que a desoneração será temporária, sendo mantida apenas enquanto for necessária para conter os preços dos alimentos.
Especialistas apontam que a redução do imposto pode contribuir para uma maior oferta desses produtos no mercado interno, reduzindo a dependência da produção nacional e mitigando impactos de quebras de safra e oscilações cambiais. No entanto, há preocupações sobre a competitividade da indústria nacional, uma vez que a isenção pode beneficiar produtos importados em detrimento da produção local.
Medidas complementares
Além da isenção fiscal, o governo tem estudado outras ações para controlar a inflação dos alimentos. Entre as alternativas, estão o fortalecimento dos estoques reguladores e a ampliação do acesso a crédito para produtores rurais por meio do Plano Safra.
“Estamos adotando um conjunto de medidas para garantir que os preços dos alimentos não prejudiquem a população brasileira, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo”, declarou Alckmin durante o anúncio da medida.
A decisão da Camex será monitorada de perto pelo governo e por entidades do setor alimentício, que esperam uma redução significativa nos preços ao consumidor nos próximos meses. A eficácia da iniciativa dependerá, no entanto, de fatores como a taxa de câmbio, a demanda externa e a resposta dos varejistas às novas condições de importação.
