Com explosão na procura por medicamentos à base de semaglutida para emagrecimento, agência impõe exigência de retenção da prescrição a partir de maio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova norma que obriga farmácias e drogarias a reterem a receita médica para a venda de medicamentos à base de semaglutida, como o Ozempic, a partir de maio. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa conter o uso indiscriminado desses produtos, indicados oficialmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas amplamente utilizados com finalidade estética.
A decisão é uma resposta ao crescimento exponencial da demanda por esses medicamentos no Brasil, impulsionada por influenciadores digitais, celebridades e uma percepção de resultados rápidos na perda de peso. O uso fora da bula (off label) preocupa autoridades sanitárias, diante da escassez do produto e dos riscos de efeitos colaterais sem acompanhamento médico adequado.
Nova regulamentação busca maior controle
Segundo a Anvisa, a retenção da receita permitirá maior controle sobre a dispensação dos medicamentos, dificultando o acesso sem avaliação clínica. A medida se aplica a produtos que contenham semaglutida em formulações injetáveis ou orais, com destaque para os nomes comerciais Ozempic, Wegovy e Rybelsus.
“É uma medida necessária para proteger a saúde pública e evitar o desabastecimento para pacientes com prescrição legítima”, afirmou Meiruze Freitas, diretora da agência.
A normativa prevê ainda que as farmácias que descumprirem a exigência poderão ser autuadas e sofrer sanções previstas na legislação sanitária.
Mercado em alerta
O movimento da Anvisa deve impactar diretamente a cadeia de distribuição de medicamentos voltados ao tratamento do diabetes. De acordo com dados de mercado, o Ozempic se tornou um dos produtos mais vendidos nas farmácias brasileiras em 2024, com crescimento superior a 250% em volume nos últimos dois anos. Estima-se que grande parte dessa alta esteja ligada ao uso para emagrecimento.
Analistas do setor farmacêutico avaliam que a medida pode gerar um ajuste nos níveis de demanda, além de contribuir para estabilizar o fornecimento do produto nas prateleiras. A escassez já vinha sendo relatada por pacientes com diabetes em diferentes regiões do país.
Indústria e entidades médicas apoiam
Fabricantes e distribuidores demonstraram apoio à decisão. Em nota, a Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, disse que está “em diálogo constante com autoridades para garantir o acesso seguro e responsável ao tratamento”.
Associações médicas também veem a mudança como positiva. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) defende que medicamentos com potencial de efeitos adversos devem ser utilizados exclusivamente sob prescrição e acompanhamento.
“O uso inadequado pode trazer riscos como náuseas, pancreatite, distúrbios gastrointestinais e até agravamento de condições pré-existentes”, alertou a entidade.
Perspectivas
Embora a retenção de receita possa reduzir o consumo por automedicação, especialistas ponderam que a medida sozinha não resolve o problema. Há preocupação com o crescimento do mercado paralelo, com venda ilegal ou manipulação sem controle de qualidade, o que exige intensificação da fiscalização.
A Anvisa informou que novas medidas estão em avaliação, incluindo a reclassificação dos medicamentos como de uso controlado e campanhas de conscientização sobre os riscos do uso off label.
Entenda a mudança:
- O que muda: exigência de retenção da receita médica para venda de medicamentos com semaglutida.
- A partir de quando: maio de 2025.
- Objetivo: coibir uso indevido e proteger pacientes com indicação médica.
- Impacto: controle de demanda, possível redução nas vendas off label e reforço na fiscalização.
