A sucessão patrimonial nos Estados Unidos é um tema de grande relevância para investidores e herdeiros que buscam uma estrutura tributária mais eficiente. Com um sistema fiscal específico para heranças e doações, o planejamento sucessório pode resultar em uma economia significativa para famílias e empresas. Mas até que ponto esse modelo é vantajoso?

Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança (Estate Tax) pode chegar a 40% para grandes patrimônios, mas existem diversas isenções e estratégias para reduzir essa carga tributária. Em 2024, a isenção federal para indivíduos é de US$ 13,61 milhões, o que significa que apenas heranças acima desse valor estão sujeitas à tributação. Para casais, esse limite pode ultrapassar US$ 27 milhões, proporcionando uma margem de segurança para sucessões planejadas com antecedência.

Diferente de outros países, os Estados Unidos permitem uma ampla gama de ferramentas para otimizar a sucessão patrimonial. Algumas das mais utilizadas incluem:

• Trusts: Instrumentos legais que permitem transferência de bens para herdeiros de forma mais eficiente, evitando tributação excessiva e o demorado processo de inventário.
• Doações anuais: O IRS (Receita Federal americana) permite doações de até US$ 18 mil por beneficiário sem incidência de impostos, uma estratégia eficaz para reduzir a base tributária da herança.
• Mudança de Residência Fiscal: Alguns estados americanos, como a Flórida e o Texas, não cobram impostos estaduais sobre herança, tornando-se opções atrativas para planejamento sucessório.

A tributação sobre herança nos Estados Unidos é mais favorável do que em países como França e Japão, onde alíquotas podem ultrapassar 50%. No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é menor, variando entre 4% e 8%, mas com riscos de mudanças futuras, especialmente com propostas para aumento de tributação sobre grandes fortunas.

Para investidores brasileiros com ativos nos Estados Unidos, o planejamento sucessório deve ser ainda mais detalhado. Bens imobiliários, contas bancárias e participações em empresas podem estar sujeitos a impostos específicos para não residentes, exigindo estruturação antecipada.

Por outro lado, a previsibilidade do sistema americano, aliada à possibilidade de planejamento tributário avançado, torna o país um destino estratégico para sucessão patrimonial, especialmente para indivíduos com patrimônio globalizado.