Projeto resgata iniciativa criada por Joaquim Roriz nos anos 1990 e busca atender famílias em vulnerabilidade social no Distrito Federal
O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que propõe a reativação do programa social “Pão e Leite”, criado por seu avô, Joaquim Roriz, durante seu governo. A proposta visa enfrentar a crescente insegurança alimentar na capital, com a distribuição diária de alimentos básicos a famílias de baixa renda.
A medida ocorre em meio ao aumento dos indicadores de pobreza no DF, onde, segundo dados do IBGE, mais de 300 mil pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave ou moderada.
Programa histórico com nova roupagem
Criado nos anos 1990, o “Pão e Leite” se tornou um dos símbolos das gestões de Joaquim Roriz no Executivo local. O programa consistia na distribuição gratuita de leite e pães para famílias carentes, com base em cadastros sociais organizados pelo governo.
A proposta de retomada apresentada por Roriz Neto traz ajustes à realidade atual, incluindo a integração com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a gestão direta pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
“Trata-se de um programa que marcou uma geração e que agora pode voltar com mais eficiência, transparência e foco no combate à fome”, afirmou o parlamentar, em nota divulgada nesta segunda-feira (15).
Critérios e operação
Segundo o projeto, a distribuição dos alimentos será realizada prioritariamente em comunidades de maior vulnerabilidade, com critérios técnicos definidos pela SEDES. A execução poderá envolver parcerias com entidades da sociedade civil e utilizar a estrutura de centros de assistência social espalhados pelas regiões administrativas.
Estima-se que, em sua nova fase, o programa possa alcançar até 50 mil famílias, com orçamento inicial a ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Contexto social e tramitação
O relançamento da proposta ocorre em meio a uma série de pressões sociais por políticas públicas de assistência alimentar. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que mais de 60% das famílias em situação de pobreza no DF relataram redução no consumo de alimentos básicos nos últimos 12 meses.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Economia e Educação da CLDF. Se aprovado, seguirá para votação em plenário.
Resumo do projeto
- Nome: Programa “Pão e Leite”
- Proponente: Dep. Joaquim Roriz Neto (PL)
- Objetivo: Combater insegurança alimentar no DF
- Público-alvo: Famílias cadastradas no CadÚnico
- Previsão de alcance: Até 50 mil famílias
- Status: Em tramitação nas comissões da CLDF
